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Mostrando postagens de agosto, 2016

Cooperativismo, uma causa relevante!, por Ênio Meinen

Ênio Meinen* As organizações de natureza cooperativa são as únicas iniciativas socioeconômicas alicerçadas em doutrina de aplicação universal, baseada em valores e princípios, cujas diretrizes convergem para a edificação de um mundo mais equitativo (justo) e inclusivo. Nesse modelo empresarial que se origina de uma necessidade da sociedade, o ser humano é o centro das atenções, enquanto o capital é mero insumo para a construção de soluções de uso compartilhado entre os donos do empreendimento coletivo. Os resultados, orientados pelo equilíbrio e pela isonomia, são de cada um na proporção de seu esforço e de sua fidelidade à organização. Em síntese, nesse formato não se cogita de transferência de renda ou riqueza do menos para o mais favorecido, uma vez que inexiste separação – o antagonismo clássico – entre dono do negócio/do capital (empresário) e cliente (consumidor).   Têm-se, numa mesma pessoa, proprietário e usuário. Por isso, não se falar em “lucro”. Todos, enfim,

Sistema OCB destaca importância do cooperativismo ao Ministro da Integração

Notícia publicada originalmente no site da OCB ( link ) Durante o encontro, lideranças cooperativistas defenderam maior participação do setor na política de desenvolvimento regional do país Brasília (16/8/16) – Apresentar propostas para assegurar o devido acesso do cooperativismo aos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) e aos fundos de desenvolvimento regional (FDCO, FDA e FDNE). Com esse objetivo, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o deputado Sergio Souza (PR), representante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e o presidente da cooperativa agroindustrial Coamo, José Aroldo Gallassini, se reuniram com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, na manhã desta terça-feira. Os fundos constitucionais e de desenvolvimento regional são importantes instrumentos para financiar o setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e municípios na área de ação da Sudene, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles repr

STF retoma julgamento do ato cooperativo

Fonte da notícia: OCB ( link ) Durante retomada do julgamento do ato cooperativo, ministro Dias Toffoli fixou tese sobre a incidência de PIS/PASEP nas cooperativas de trabalho. Brasília (19/8/16) – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, ontem, os embargos de declaração apresentados pela Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA (Uniway) contra o acórdão relativo ao Recurso Extraordinário nº 599.362 (RE), que declarou a incidência da contribuição ao PIS/Pasep sobre os atos (negócios jurídicos) praticados por sociedades cooperativas de trabalho com terceiros. O relator do caso, Ministro Dias Toffoli, explicou que decidiu acolher o recurso para prestar esclarecimentos sobre quais atos praticados pelas cooperativas estariam alcançados pela decisão proferida em novembro de 2014. Na oportunidade, o consultor da Assessoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Caetano Muzzi Filho, esclareceu aos ministros que é necessário assegurar a limitação da ex